A situação das finanças regionais é tema da série de reportagens “Desafio fiscal de estados e municípios”, que a Folha publica a partir desta segunda-feira (7).
O material mostra como a nova rodada de descentralização de recursos, inclusive via emendas parlamentares, serviu para turbinar as despesas, com consequências relevantes não só para a saúde fiscal desses entes mas também para o cenário econômico e político do país.
Pesquisadores apontam uma expansão fiscal dos governos subnacionais tão significativa que suas despesas já ultrapassaram o gasto direto da União, o que interfere no trabalho do Banco Central de combate à inflação.
Apesar do risco para o equilíbrio das finanças, estados e municípios transmitem uma ilusão de melhora nas contas, uma vez que as transferências engordam indicadores usados como referência para medidas de endividamento e gastos com pessoal. Na visão de especialistas, esse jogo de cena acaba abrindo portas para mais despesas.
A nova renegociação de dívidas dos estados também entra na equação, liberando espaço nos orçamentos desses governos para outros gastos.
A série ainda faz um raio-x do comportamento das principais despesas dos governos regionais, com pessoal, Previdência e investimentos.
Também discute o papel do STF (Supremo Tribunal Federal) no chamado “jogo do resgate”, premiando a irresponsabilidade fiscal de entes subnacionais com decisões que obrigam a União a socorrê-los no momento em que os desequilíbrios vêm à tona.
